A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

inadimplentes, em caso de rescisão antecipada do contrato ou valores remanescentes da desocupação do imóvel como

Relator indefere alegação de quebra de sigilo bancário para evitar exibição de extratos de contrato a novos proprietários

O magistrado não vislumbrou a fumaça do bom direito, no que pertine à suposta violação à intimidade, entendendo que não ser justa a pretensão do agravante

Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade

a indenizar ex-representante comercial pela quebra de exclusividade.

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa

o rompimento do contrato com o empregador por quebra de confiança.

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

Entregador que subtraiu latinhas de refrigerante não consegue reverter justa causa

Para o relator, houve quebra de confiança quando o empregado descumpriu norma interna.

Processo penal. Mandado de segurança.

Quebra de sigilo telemático.

A pedido do MP, Justiça de Campinas quebra sigilo bancário de ex-presidentes da SANASA

Investigação sobre improbidade administrativa por fraude afeta o ex-presidente e mais 10 pessoas, entre direitos, ex-diretores e funcionários da SANASA

Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário, decide STJ

A decisão é da Quarta Turma.

Não incide ir sobre indenização por quebra de estabilidade de membro da CIPA

Funcionária foi demitida sem justa causa enquanto era vice-presidente da Comissão

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Medida provisória aumenta punições para quebra indevida de sigilo fiscal por servidores

A MP prevê penas de demissão, destituição de cargo em comissão ou cassação de disponibilidade ou de aposentadoria para o servidor público que permitir ou facilitar acesso de pessoas não autorizadas a informações protegidas por sigilo fiscal.

Autorizada a quebra de sigilo bancário de deputado investigado por suposto crime contra a administração pública

Entre as diligências requeridas pelo MPF estão a quebra de sigilo bancário de todas as contas do parlamentar no período entre 1999 e 2002.

Turma afasta alegação de quebra de perfil e mantém condenação imposta a seguradora

Colegiado manteve a obrigatoriedade da indenização securitária ante a conduta abusiva da empresa ré

Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.

Descumprimento de contrato suscita devolução

Tribunal deu parcial provimento ao recurso de uma consumidora que desistiu da comprade terrenos após já ter pagado algumas parcelas